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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2008 - 17:17
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 10:01
Cidadãos poderão sugerir emendas ao orçamento federal pela Internet
Sugestões de emendas ao orçamento federal pela Internet.
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 10:03
Beira-Mar vai se casar na Penitenciária Federal de MS

Beira-Mar vai se casar na Penitenciária.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2007 - 09:42
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2007 - 10:22
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2007 - 09:37
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 11:12
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 16:58
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 11:46
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 12:15
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 12:51
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 13:09
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 13:44
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 18:52
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 10:43
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2006 - 09:55
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2006 - 10:00
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 09:38
Porte de explosivos não justifica competência da Justiça Federal
No caso, Santos foi preso em flagrante pelo suposto crime de pesca predatória (artigo 35, I, da Lei nº 9.605/98), por estar portando seis artefatos de explosivos (dinamite) com pavio e espoleta e ter confessado, no momento de sua prisão, que os explosivos seriam utilizados na pesca predatória e que faz esse tipo de pesca há seis anos.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2006 - 10:45

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